Mensagens de Alexandre César Tramonte - Casé Fortes2024-03-29T12:43:39ZAlexandre César Tramontehttp://todoscontraapedofilia.ning.com/profile/AlexandreCesarTramontehttp://storage.ning.com/topology/rest/1.0/file/get/370827237?profile=RESIZE_48X48&width=48&height=48&crop=1%3A1http://todoscontraapedofilia.ning.com/profiles/blog/feed?user=35sifgemh3lcv&xn_auth=noDireito/Pedofiliatag:todoscontraapedofilia.ning.com,2010-11-04:4788078:BlogPost:111552010-11-04T20:51:52.000ZAlexandre César Tramontehttp://todoscontraapedofilia.ning.com/profile/AlexandreCesarTramonte
<div class="widget Blog" id="Blog1"><div class="blog-posts hfeed"><div class="date-outer"><h2 class="date-header"><span>quinta-feira, 4 de novembro de 2010</span></h2>
<div class="date-posts"><div class="post-outer"><div class="post hentry"><a name="9005918519079653394"></a><h3 class="post-title entry-title"><a href="http://alexandretramonte.blogspot.com/2010/11/direitopedofilia.html"><font color="#707070">Direito/Pedofilia…</font></a></h3>
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<div id="Blog1" class="widget Blog"><div class="blog-posts hfeed"><div class="date-outer"><h2 class="date-header"><span>quinta-feira, 4 de novembro de 2010</span></h2>
<div class="date-posts"><div class="post-outer"><div class="post hentry"><a name="9005918519079653394"></a><h3 class="post-title entry-title"><a href="http://alexandretramonte.blogspot.com/2010/11/direitopedofilia.html"><font color="#707070">Direito/Pedofilia</font></a></h3>
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<div class="post-body entry-content"><div style="TEXT-ALIGN: center; CLEAR: both" class="separator"><a style="MARGIN-BOTTOM: 1em; FLOAT: left; CLEAR: left; MARGIN-RIGHT: 1em; cssfloat: left" href="http://4.bp.blogspot.com/_nGtLo1URT44/TNMY9XJxVgI/AAAAAAAAABw/3aWA4T1Tp8s/s1600/Pedofilia.jpg"><img border="0" src="http://4.bp.blogspot.com/_nGtLo1URT44/TNMY9XJxVgI/AAAAAAAAABw/3aWA4T1Tp8s/s200/Pedofilia.jpg" width="140" height="200"/></a></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-WEIGHT: normal; mso-bidi-font-weight: bold">Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008;</span></strong> <strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana">a</span></strong><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="FONT-FAMILY: Verdana">ltera a Lei n<u><sup>o</sup></u> 8.069</span></b> <span style="FONT-FAMILY: Verdana"><b style="mso-bidi-font-weight: normal">de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente</b>, para aprimorar o combate à produção, venda e distribuição de pornografia infantil, bem como criminalizar a aquisição e a posse de tal material e outras condutas relacionadas à pedofilia na internet <b style="mso-bidi-font-weight: normal"><u>Assim houve enorme avanço (aprimoramento) em relação à redação original dos artigos 240 e 241 do ECA.</u></b> Existem no nosso ordenamento jurídico duas formas de pena ao qual o regime que pode ser determinado na sentença condenatória art. 33 CP.</span></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt 144pt" class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="FONT-FAMILY: Verdana">- R<span style="COLOR: black">eclusão, o condenado deve cumprir a pena nos regimes fechado, semi-aberto ou aberto.</span></span></b></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt 144pt" class="MsoNormal"><br/></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt 144pt" class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="FONT-FAMILY: Verdana; COLOR: black">- Se condenado à pena de detenção, só é possível aplicar os regimes semi-aberto ou aberto.</span></b></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt 144pt" class="MsoNormal"><br/></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="FONT-FAMILY: Verdana">O Código Penal, nos artigos 213, 217, 218, 227, 228, 233 e 234, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, nos artigos 232, 241, 242 e 243, falam de crimes de que podem ser vítimas as crianças, mas em momento algum trazem os eventuais autores como pedófilos. Tais crimes vêm definidos como: Crime de estupro e atentado violento ao pudor, art. 213 e seguintes do CP, e dependendo da idade da vitima, no caso menor de 14 anos, pode-se vislumbrar a presunção de violência contida no art. 224 do CP.</span></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><br/></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="FONT-FAMILY: Verdana">O objetivo deste texto seria a reflexão se tal avanço <b style="mso-bidi-font-weight: normal">(aprimoramento)</b> na Lei em seus arts. 240 e 241 surtiram algum efeito/objetivo. È de bom alvitre dizer que: pode haver pedófilos em todas as profissões inclusive na advocacia, pois um advogado que é um detentor do saber sobre leis poderia tomar medidas <u>preventivas</u> para não ser imputado qualquer tipo de crime elencados neste texto. Nesse pensamento passo a transcrever fielmente trechos (escritos em seu blog) meu amigo e <b style="mso-bidi-font-weight: normal">Professor Dr. Renato Dias Martino (</b></span><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="FONT-FAMILY: Verdana; mso-bidi-font-family: Times">Psicoterapeuta e Músico). Ao qual o mesmo elucida seus pensamentos de maneira sabia e objetiva.</span></b></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><br/></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="FONT-FAMILY: Verdana">Na realidade o que se percebe é que a ânsia por punir o agressor acaba por desfocar a real origem do problema. Até onde pude verificar em minha breve pesquisa, quase que a totalidade dos casos traz o aspecto ‘desestrutura familiar’ como invariante. Falo que existe no histórico de vida de cada criança abusada, enorme incapacidade de contenção familiar. Lares sem qualquer condição de gerar um bom funcionamento emocional, que é o que vai permitir uma possibilidade de reconhecimento da realidade e de mundo. Sendo assim surge a questão, <em><span style="FONT-FAMILY: Verdana">"quanto se investe na investigação e punição e a contra ponto, quanto se investe na prevenção do problema no que diz respeito ao preparo efetivo das famílias? "</span></em><i><br/></i>Percebo que a tarefa de prenderem os ‘<strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana">lobo</span></strong>s’ tem tido maior intensidade do que a busca por proteger os ‘<strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana">cordeiros</span></strong>’. Então, vamos construir jaulas e mais jaulas, pois eles não vão parar de aparecer tão cedo. O que estou tentando colocar é que no histórico de vida de cada um desses pedófilos, existem experiências muito semelhantes às das crianças que agora ele abusa. Estou tentando mostrar algo que se prolifera num círculo de geração pra geração. Na família é onde conseguiremos os modelos que nos guiarão por nossa vida a fora. Quando o lar é um ambiente tranqüilo e acolhedor, o risco de se cair no colo do ‘<strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana">lobo</span></strong>’ fica sempre menor . Se isso procede como verdade, e se o intuito é realmente ir de encontro com o real problema, o foco principal é na família. Reestruturação dessa instituição chamada família, que em minha avaliação, passa por um momento sem precedentes. Ao se renunciar um modelo tido como antiquado, ou atrasado, entrou-se num processo de severa degradação. (Prof. Renato Dias Martins)</span></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><br/></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="FONT-SIZE: xx-small"><b style="mso-bidi-font-weight: normal"><span style="COLOR: black">Referências Bibliográficas</span></b><span style="COLOR: black">:</span></span></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="FONT-SIZE: xx-small"><strong><span style="FONT-WEIGHT: normal; mso-bidi-font-weight: bold">Lei nº 11.829, de 25 de novembro de 2008;</span></strong> <b style="mso-bidi-font-weight: normal">Altera a Lei n<u><sup>o</sup></u> 8.069</b>, de 13 de julho de 1990.</span></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><a href="http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEL%202.848-1940?OpenDocument"><strong><span style="COLOR: windowtext; FONT-WEIGHT: normal; mso-bidi-font-weight: bold"><span style="FONT-SIZE: xx-small">DECRETO-LEI N<sup>o</sup> 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.</span></span></strong></a> <span style="FONT-SIZE: xx-small">Código Penal e suas alterações.</span></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="FONT-SIZE: xx-small">http://pensar-seasi-mesmo.blogspot.com/2010/04/pedofilia.html</span></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="COLOR: black"><span style="FONT-SIZE: xx-small"><a href="http://oprocessopenal.blogspot.com/2008/04/pena-de-recluso-e-de-deteno.html">http://oprocessopenal.blogspot.com/2008/04/pena-de-recluso-e-de-deteno.html</a></span></span></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="FONT-SIZE: xx-small"><a href="http://transparenciarondonia.com.br/2010/08/10/pedofilia-%E2%80%93-a-face-oculta-do-crime-contra-a-criana-e-adolescenete-conhecer-para-proteger-se/"><font color="#707070">http://transparenciarondonia.com.br/2010/08/10/pedofilia-%E2%80%93-a-face-oculta-do-crime-contra-a-criana-e-adolescenete-conhecer-para-proteger-se/</font></a></span></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><font color="#707070"><br/></font></div>
<div style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><font color="#707070"><br/></font></div>
<div style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="FONT-SIZE: xx-small"><span><span style="COLOR: #333333"><span style="COLOR: red"><span style="FONT-FAMILY: Verdana, sans-serif; COLOR: black"><strong>Prof.Alexandre César Tr</strong></span></span></span><span style="COLOR: #333333"><span style="COLOR: red"><span style="FONT-FAMILY: Verdana, sans-serif; COLOR: black"><strong>amonte</strong></span></span></span></span></span></div>
<div style="TEXT-ALIGN: justify"><div style="BORDER-BOTTOM: medium none; BORDER-LEFT: medium none; BORDER-TOP: medium none; BORDER-RIGHT: medium none"><span style="COLOR: #333333"><span style="COLOR: red"><span style="COLOR: black"><strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana, sans-serif"><span><span style="FONT-SIZE: xx-small">Fone: 17-81144514</span> <span dir="ltr" class="skype_pnh_container"><span class="skype_pnh_mark">begin_of_the_skype_highlighting</span> <span dir="ltr" class="skype_pnh_highlighting_inactive_common" title="Ligue para este número em Brasil com o Skype: +551781144514"> </span></span></span></span></strong></span></span></span></div>
<div style="BORDER-BOTTOM: medium none; BORDER-LEFT: medium none; BORDER-TOP: medium none; BORDER-RIGHT: medium none"><a href="mailto:tramontefilho@hotmail.com"><span style="FONT-FAMILY: Verdana, sans-serif; COLOR: black"><strong><span style="FONT-SIZE: xx-small">tramontefilho@hotmail.com</span></strong></span></a></div>
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<div style="TEXT-ALIGN: justify"><div style="BORDER-BOTTOM: medium none; BORDER-LEFT: medium none; BORDER-TOP: medium none; BORDER-RIGHT: medium none"><span style="COLOR: red"><strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana, sans-serif"><span style="COLOR: black"><a href="http://alexandretramonte.blogspot.com/"><span style="COLOR: #707070; FONT-SIZE: xx-small">http://alexandretramonte.blogspot.com/</span></a></span></span></strong></span><br/><div style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"><span style="COLOR: red"><strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana, sans-serif"><span style="COLOR: black"><a href="http://lattes.cnpq.br/5770154704647843"><span><span style="COLOR: #707070; FONT-SIZE: xx-small">http://lattes.cnpq.br/5770154704647843</span></span></a> </span></span></strong></span></div>
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</div>Pedofiliatag:todoscontraapedofilia.ning.com,2010-11-01:4788078:BlogPost:111072010-11-01T16:08:36.000ZAlexandre César Tramontehttp://todoscontraapedofilia.ning.com/profile/AlexandreCesarTramonte
<p>Esse texto nos traz uma reflexão sabia, escrtio por Renato Dias Martino meu amigo, meu irmão.</p>
<p></p>
<div><p class="MsoNormal" style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; BACKGROUND: #fff1e1"><font face="Arial" size="2"><strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana; COLOR: black; FONT-SIZE: 10pt">Prof.Alexandre César Tramonte…</span></strong> </font></p>
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<p>Esse texto nos traz uma reflexão sabia, escrtio por Renato Dias Martino meu amigo, meu irmão.</p>
<p></p>
<div><p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; BACKGROUND: #fff1e1" class="MsoNormal"><font size="2" face="Arial"><strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana; COLOR: black; FONT-SIZE: 10pt">Prof.Alexandre César Tramonte</span></strong> <span style="FONT-FAMILY: Verdana; COLOR: black; FONT-SIZE: 12.5pt"></span></font></p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; BACKGROUND: #fff1e1" class="MsoNormal"><font size="2" face="Arial"><strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana; COLOR: black; FONT-SIZE: 10pt">Fone:</span></strong><span class="skypepnhprintcontainer"><b><span style="FONT-FAMILY: Verdana; COLOR: black; FONT-SIZE: 10pt">17-8114451</span></b></span></font></p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; BACKGROUND: #fff1e1" class="MsoNormal"><span class="skypepnhcontainer"><span style="FONT-FAMILY: Verdana; COLOR: black; FONT-SIZE: 10pt"><span style="FONT-FAMILY: Verdana; COLOR: red; FONT-SIZE: 12.5pt"><a href="mailto:tramontefilho@hotmail.com"><strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana; FONT-SIZE: 10pt"><font color="#800080">tramontefilho@hotmail.com</font></span></strong></a></span></span></span></p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; BACKGROUND: #fff1e1" class="MsoNormal"><strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana; COLOR: black; FONT-SIZE: 10pt"><a href="http://alexandretramonte.blogspot.com/"><font color="#800080">http://alexandretramonte.blogspot.com/</font></a></span></strong></p>
<p style="TEXT-ALIGN: justify; MARGIN: 0cm 0cm 0pt; BACKGROUND: #fff1e1" class="MsoNormal"><strong><span style="FONT-FAMILY: Verdana; COLOR: black; FONT-SIZE: 10pt"><a href="http://lattes.cnpq.br/5770154704647843"><font color="#800080">http://lattes.cnpq.br/5770154704647843</font></a></span></strong></p>
<p style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNormal"></p>
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<p><br/><br/>Um termo que há muito pouco tempo era desconhecido da população. Muitas edições de dicionários da língua portuguesa sequer trazem essa expressão. Só nos últimos tempos é que nos vemos esbarrando nessa palavra com certa freqüência. Na verdade estamos sendo inundados por uma enxurrada de pedófilos que são despejados dentro de nossos lares todos os dias pelos meios de comunicação. Esse texto não pretende ser simplesmente parte desse fluxo, muitas vezes desordenado e repetitivo. Cheio de ódio (com razão) que muitas vezes impede uma visão mais realista e em troca seguimos um caminho onde a vingança é o objetivo.<br/>Apesar disso, a proposta aqui é pensarmos mais atentamente no que é pedofilia e avaliarmos se algo pode ser transformado a respeito da idéia que se tem sobre o aumento considerável de incidência de casos dessa ordem. Abrindo assim novas possibilidades de focar o assunto e talvez percebermos melhor onde realmente se encontra a emergência.<br/>Bem, ao que me parece, os casos de pedofilia têm sempre alguns aspectos que pela coincidência se tornam invariantes de caso para caso.<br/><br/>E é justamente daí que partiremos. Quero dizer que existem sempre características em comum aos casos de pedofilia divulgados pela mídia. Talvez nesse ponto esteja um sinal daquilo que tem que ser cuidado mais atidamente. Dificuldade de punir as pessoas envolvidas na rede, sobretudo as que fazem parte de dois grupos em particular. Em primeiro lugar os mais abastados financeiramente e em segundo, aqueles que na realidade deveriam estar cuidando da criança. Falo de casos onde a própria mãe é quem leva o filho para as mãos do ‘lobo’.<br/><br/><br/><br/>Na realidade o que se percebe é que a ânsia por punir o agressor acaba por desfocar a real origem do problema. Até onde pude verificar em minha breve pesquisa, quase que a totalidade dos casos traz o aspecto ‘desestrutura familiar’ como invariante. Falo que existe no histórico de vida de cada criança abusada, enorme incapacidade de contenção familiar. Lares sem qualquer condição de gerar um bom funcionamento emocional, que é o que vai permitir uma possibilidade de reconhecimento da realidade e de mundo.<br/>Sendo assim surge a questão, "quanto se investe na investigação e punição e a contra ponto, quanto se investe na prevenção do problema no que diz respeito ao preparo efetivo das famílias? "<br/>Percebo que a tarefa de prenderem os ‘lobos’ tem tido maior intensidade do que a busca por proteger os ‘cordeiros’. Então, vamos construir jaulas e mais jaulas, pois eles não vão parar de aparecer tão cedo. O que estou tentando colocar é que no histórico de vida de cada um desses pedófilos, existem experiências muito semelhantes às das crianças que agora ele abusa. Estou tentando mostrar algo que se prolifera num círculo de geração pra geração.<br/><br/><br/>Na família é onde conseguiremos os modelos que nos guiarão por nossa vida a fora. Quando o lar é um ambiente tranqüilo e acolhedor, o risco de se cair no colo do ‘lobo’ fica sempre menor . Se isso procede como verdade, e se o intuito é realmente ir de encontro com o real problema, o foco principal é na família. Reestruturação dessa instituição chamada família, que em minha avaliação, passa por um momento sem precedentes. Ao se renunciar um modelo tido como antiquado, ou atrasado, entrou-se num processo de severa degradação.<br/><br/>Renato Dias Martino<br/>Psicoterapeuta e Músico<br/>Fone: 17-30113866 begin_of_the_skype_highlighting 17-30113866 end_of_the_skype_highlighting<br/>renatodmartino@ig.com.br<br/>http://pensar-seasi-mesmo.blogspot.com/<br/></p>