REVELAÇÃO – CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA

Desde 2008 já se tem observado, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nas notificações de casos de crimes de violência sexual contra crianças, chamados crimes ligados à pedofilia. A pornografia infantil também assumiu enormes proporções em todo o mundo. No Brasil, o Ministério…

CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA - O que é Pedofilia?

Artigo atualizado em face da Lei 12.015 de 07/08/2009 - Lei da Dignidade Sexual

Carlos Fortes - Promotor de Justiça



Atualmente se observa, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nos casos de crimes ligados à pedofilia, não porque estejam…

I SIMPÓSIO SOBRE VIOLÊNCIA INFANTIL - UFSJ

http://issuu.com/mylibrary

MATERIAL DA CAMPANHA "TODOS CONTRA A PEDOFILIA" - veja e baixe para o seu computador - cartilhas, adesivos, cartazes,folders, etc. produzido pelo Ministério Público de Minas Gerais.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990



Art. 243. Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida:

Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais…

DIA 18 DE MAIO: VISTA PRETO – TODOS CONTRA A PEDIFILIA

www.todoscontraapedofilia.ning.com



Dia 18 de Maio, vista preto!

Luto por todas as vítimas de pedofilia.



Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes. Essa data foi…

Leia sobre a LEI 11.829 DE 25 DE OUTUBRO DE 2008 – “LEI DA PORNOGRAFIA INFANTIL”

http://todoscontraapedofilia.ning.com/profiles/blogs/lei-11829-de-25-de-outubro-de

Os artigos 240 e 241 do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, já haviam sido…

Entre os temas tratados no Encontro Norte-Nordeste de Apoio à Adoção (ENNOAPA), que em sua sétima edição foi sediado em Rio Branco/AC e que contou com a presença de representantes do Peru, Bolívia e de sete estados brasileiros, além do Distrito Federal, foi apresentada a palestra "TODOS CONTRA A PEDOFILIA", pelo Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Carlos…

Pela primeira vez, o Acre sediou o Encontro Norte-Nordeste de Apoio à Adoção (ENNOAPA), que em sua sétima edição chamou atenção para o tema ‘Rompendo as Fronteiras da Adoção – desafios e perspectivas da integração entre os povos do século XXI. Com o mesmo foco, foi realizado simultaneamente o I Encontro Trifronteiriço de Adoção (ETA), que contou com a presença de…

Brasília - Os representantes da sociedade civil e especialistas que participaram (6.11.2012) de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado cobraram maior fiscalização dos abrigos de crianças e…

Política & Voto – Eleições 2012

Logo serão realizadas as eleições para Prefeitos e Vereadores em todo o Brasil. É uma importantíssima oportunidade para que o cidadão exerça seu direito de voto e escolha as pessoas que vão governar…

Declaração do Padre Fábio de Melo sobre a campanha TODOS CONTRA A PEDOFILIA e o Promotor Carlos Fortes…

Seminário DST/AIDS e Hepatites Virais

Palestra Carlos Fortes: AIDS - Transmissão Vertical - Direito à Vida (16h)

SEMUSA, Rua Minas Gerais, 900 - Centro. Horário de 8:00 as 17:00 h.

A cantora e compositora Paula Fernandes manifesta seu apoio à campanha "TODOS CONTRA A PEDOFILIA" ao lado do Promotor de Justiça Carlos Fortes…

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL



Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009 modificou profundamente o Código Penal, visando combate de crimes ligados a Pedofilia e outros crimes sexuais:



Ressalto alguns pontos:



1. Mudou o nome dos títulos dos crimes de natureza sexual para “CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL” em vez de “crimes contra os costumes”;



2. Tipificou o estupro de vulnerável, como sendo qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas…