Adicionado por ljalmeida (Leandro J. Almeida). em 18 maio 2011 às 2:30 — 4 Comentários
Atravez de Decreto Presidencial, Lei 9.970 de 17 de Maio de 2000, foi instituido o DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Você sabia, este também é o DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL.
(http://www.osm.org.br/osm/)
Você vê uma possivel relação entre os dois…
Adicionado por ljalmeida (Leandro J. Almeida). em 31 março 2011 às 19:55 — 1 Comentário
Diz a Constituição:
"Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, COM ABSOLUTA PRIORIDADE, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,…
Adicionado por ljalmeida (Leandro J. Almeida). em 30 setembro 2010 às 13:30 — 7 Comentários
ABRIGAMENTO DE MENORES NOS CASOS DE MEDIDAS PROTETIVAS POR ABUSOS ou NEGLIGÊNCIA.
(difere do recolhimento institucional por prática de ato infracional por menores).
Lei 8.069 de 13/07/1990 - ECA
Art. 92. As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência
I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar; (Redação…
Adicionado por ljalmeida (Leandro J. Almeida). em 12 setembro 2010 às 15:00 — 2 Comentários
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