Comentários - PROJETO JANDIRA: COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO - Casé Fortes2024-03-19T04:20:54Zhttps://todoscontraapedofilia.ning.com/profiles/comment/feed?attachedTo=4788078%3ABlogPost%3A7356&xn_auth=notag:todoscontraapedofilia.ning.com,2010-06-16:4788078:Comment:74762010-06-16T00:09:06.000ZCarlos José e Silva Forteshttps://todoscontraapedofilia.ning.com/profile/CarlosJoseeSilvaFortes
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Promotoria da Infância e Juventude de Divinópolis promove Audiência sobre o Projeto Jandira<br />
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Ass. de Imprensa, MPE<br />
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A Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude de Divinópolis realiza hoje, 11 de junho, das 13 às 18h, no auditório da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), um encontro com os diversos setores envolvidos na missão de defesa dos direitos da infância e juventude na comarca.<br />
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Durante o evento será assinado Termo de Compromisso com a Educação, que será…
Promotoria da Infância e Juventude de Divinópolis promove Audiência sobre o Projeto Jandira<br />
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Ass. de Imprensa, MPE<br />
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A Promotoria de Defesa da Infância e da Juventude de Divinópolis realiza hoje, 11 de junho, das 13 às 18h, no auditório da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), um encontro com os diversos setores envolvidos na missão de defesa dos direitos da infância e juventude na comarca.<br />
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Durante o evento será assinado Termo de Compromisso com a Educação, que será celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município, representado pelo prefeito, a secretária municipal de educação, a secretária de ação social, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os diretores das escolas estaduais de Divinópolis, os diretores das escolas da rede municipal e os membros do Conselho Tutelar da Comarca de Divinópolis.<br />
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O Termo de Compromisso estabelece uma ação conjunta de todos os órgãos e instituições educacionais e das demais instituições protetivas, visando a implementar condições para se garantirem o acesso e a permanência da criança e do adolescente na escola.<br />
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Segundo o promotor de Justiça Carlos José e Silva Fortes, o encontro tem como objetivo discutir o Projeto Jandira, de combate à evasão escolar. "Estamos atentos à premissa de que se faz urgente um novo paradigma na atuação do Ministério Público como agente político responsável pela implementação dos direitos humanos, ligados à infância e adolescência, sobretudo na área da educação", afirma Carlos José Fortes.<br />
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A promotora de defesa da infância e da juventude de Itabirito, Claudia de Oliveira Ignez, que idealizou e desenvolveu o Projeto Jandira, apresenta palestra na Audiência Pública sobre o tema, que já foi objeto de discussão e implantação em vários municípios em todo o Brasil, os quais estão conseguindo, com o projeto, reduzir a zero o índice de evasão escolar.<br />
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Projeto Jandira - O Projeto Jandira visa, entre outros objetivos, garantir que crianças e adolescentes de seis a 18 anos concluam o ensino fundamental, resguardando-lhes o direito de acesso e permanência no sistema oficial de ensino, bem como promover a reinserção de alunos evadidos e a regularização da frequência escolar. Visa, também, viabilizar a integração de setores da administração escolar e municipal, no sentido de unificar ações que favoreçam o ingresso e a permanência de crianças e adolescentes na escola.<br />
Em síntese, o projeto de combate à evasão escolar tem por objetivo sincronizar as ações de fiscalização do MPE contra a evasão e infrequência escolares, medidadas condiconantes inclusive para a família do estudante continuar recebendo os recursos advindos do programa Bolsa Família.<br />
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<a href="http://www.noh.com.br/?pg=noticias_corpo_default&codigo=6636" target="_blank">http://www.noh.com.br/?pg=noticias_corpo_default&codigo=6636</a>