18 anos de cadeia por 232 violações

[Danusa Biasi]

18 anos de cadeia por 232 violações

Duas irmãs foram repetidamente forçadas a sexo durante dois anos.

 

Violou duas vizinhas, crianças com dois e cinco anos, pelo menos 232 vezes durante dois anos. Entregou--se à polícia, confessou a maioria dos crimes e em Julho do ano passado foi condenado pelo Tribunal de Beja a 18 anos de cadeia. Os magistrados entenderam que o pedófilo, de 25 anos, deveria ser condenado por cada abuso que cometeu e não por um crime continuado – entendimento com o qual a Relação de Évora veio agora concordar.

A decisão não é comum e até contrariou o que a própria Acusação inicialmente propusera, na sequência da reforma do processo penal de 2007 que passou a permitir a aplicação do crime continuado aos actos sexuais quando praticados sobre a mesma vítima. A polémica estalou e a norma foi novamente alterada.

Neste processo, as violações começaram precisamente em 2007, quando as duas menores foram viver para casa dos avós maternos, em Beja, após a morte da mãe. Imediatamente o predador sexual, padrinho da criança mais nova, aproximou-se das duas meninas, oferecendo-se para tomar conta delas. Sozinho com as crianças, o jovem, que estava desempregado, começou a cometer os abusos em casa dos avós. O predador despia as meninas, beijava-as em várias partes do corpo e forçava-as a fazer o mesmo. O pedófilo forçava ainda as crianças a manterem relações sexuais e, em diversas ocasiões, obrigou-as a ter sexo anal. O acórdão do Tribunal da Relação diz que a menina mais nova, que era forçada a ter relações duas a três vezes por semana, foi violada 208 vezes. E a irmã foi 24. Em várias ocasiões, eram violadas ao mesmo tempo. Amedrontadas, as crianças nunca revelaram os actos. Semanas antes da detenção, o pedófilo decidiu refugiar-se em casa de um amigo no Algarve, onde procurou ajuda terapêutica. Acabou por regressar a casa e confessou tudo aos familiares, que o forçaram a entregar-se às autoridades. O predador foi à PSP e confessou a maior parte dos abusos.

PAI SURDO NÃO SABE QUE FILHO É PEDÓFILO

O predador sexual, que antes da detenção frequentava um curso profissional para assistente administrativo, está preso desde a altura em que confessou os factos às autoridades. Na cadeia, tem recebido a visita dos familiares, à excepção do pai, que é surdo. A família resolveu não contar ao homem que o jovem está preso nem quais os motivos que levaram à sua detenção.

O predador sexual sempre foi muito apegado aos familiares e preferia estar na casa onde residia, num bairro social em Beja, a sair com os amigos. No acórdão, os juízes dizem mesmo que, apesar de o pedófilo revelar uma inteligência superior, demonstra imaturidade e um lado ainda muito infantil. O jovem predador sexual costumava conviver frequentemente com crianças e adolescentes.

PROCURADORA ACUSOU APENAS POR DOIS CRIMES

A procuradora do Ministério Público (MP) tinha acusado o arguido por apenas dois crimes de abuso sexual na forma continuada. No entanto, antes da leitura do acórdão, o colectivo de juízes do Tribunal de Beja decidiu alterar a qualificação jurídica dos factos descritos na acusação do MP. O pedófilo acabou assim condenado por ter violado 208 vezes a menina mais nova e a mais velha 24 vezes.

O facto de o crime não ter sido considerado continuado permitiu aos juízes aplicar uma pena mais pesada. O Código Penal estipula uma pena entre os 3 e os 10 anos para o crime de abuso sexual.