CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA - O que é Pedofilia?

Artigo atualizado em face da Lei 12.015 de 07/08/2009 - Lei da Dignidade Sexual

Carlos Fortes - Promotor de Justiça



Atualmente se observa, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nos casos de crimes ligados à pedofilia, não porque estejam necessariamente ocorrendo em maior número, mas principalmente porque as campanhas de esclarecimento (v. g. a campanha “Proteja”, do Governo do Estado de Minas Gerais, a campanha “Todos contra a Pedofilia”, da CPI da Pedofilia, entre outras...) têm obtido bons resultados em conscientizar a população da gravidade de tais delitos e da necessidade da apuração e do atendimento das vítimas.



O Hospital Pérola Byington, de São Paulo/SP, que é o maior centro de atendimento de vítimas de…

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O Por Dentro do Ministério Público nasceu da necessidade de implementar, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais, ações de aproximação com a sociedade que tenham caráter educativo, contínuo e duradouro, com o objetivo principal de despertar e motivar as pessoas ao exercício da cidadania.

A ação institucional atende estudantes dos ensinos fundamental e médio, universitários, educadores, pais, organizações sociais e outros integrantes da sociedade, realizando palestras e bate-papos entre os convidados e procuradores e promotores de Justiça. Essas atividades têm o propósito de fazer com que os participantes compreendam qual é o papel do Ministério Público, suas funções, áreas de atuação, trabalho dos…

REVELAÇÃO – CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA

Desde 2008 já se tem observado, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nas notificações de casos de crimes de violência sexual contra crianças, chamados crimes ligados à pedofilia. A pornografia infantil também assumiu enormes proporções em todo o mundo. No Brasil, o Ministério Público Federal computou mais de 100.000 denúncias nos últimos anos. Cerca de 80% delas envolvem o serviço de relacionamentos Orkut, da empresa Google, embora tais delitos, assim como o grooming - assédio pela internet, sejam verificados em todos os chamados “sites de relacionamento” e também fora deles.¹

O Hospital Pérola Byington, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo,…