SEMINÁRIO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS MILITARES NA EPCAR - BARBACENA/MG

O Evento é promovido pelo IMBRADIM – Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa de Direito Militar e pela Comissão de Direito Militar da OAB Barbacena.

Vai contar com presenças importantes do Circuito da Justiça Militar, como Ministros do Superior Tribunal Militar, já confirmados, além de autoridades e operadores do Direito da cidade de…

CONECCTA - MPMG - Ciclo de Palestras de Prevenção e Combate à Pedofilia, ao Bullying e Ciberbullying - dia 26 de março, no Centro Cultural do Banco do Brasil, Belo Horizonte/MG (ao lado od edifício Niemeyer)

CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão

CRIMES LIGADOS À PEDOFILIA - O que é Pedofilia?

Artigo atualizado em face da Lei 12.015 de 07/08/2009 - Lei da Dignidade Sexual

Carlos Fortes - Promotor de Justiça



Atualmente se observa, através dos indicadores oficiais e da mídia, um expressivo aumento nos casos de crimes ligados à pedofilia, não porque estejam necessariamente ocorrendo em maior número, mas principalmente porque as campanhas de esclarecimento (v. g. a campanha “Proteja”, do Governo do Estado de Minas Gerais, a campanha “Todos contra a Pedofilia”, da CPI da Pedofilia, entre outras...) têm obtido bons resultados em conscientizar a população da gravidade de tais delitos e da necessidade da apuração e do atendimento das vítimas.



O Hospital Pérola Byington, de São Paulo/SP, que é o maior centro de atendimento de vítimas de…