Certidão de Nascimento: agora no hospital
Crianças terão a oportunidade de sair da maternidade já registradas
Fonte : Jornal Agora Divinopolis
A partir do próximo mês, hospitais públicos e privados podem oferecer aos pais a Certidão de Nascimento dos recém-nascidos com a mãe ainda dentro da maternidade. O serviço vai funcionar a partir de um sistema interligado de comunicação entre os cartórios e os hospitais da cidade. Com publicação feita no último dia 3 de setembro pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, o Cartório de Registro Civil do município ainda não foi procurado por nenhum hospital da cidade para saber como será o funcionamento do sistema online. De acordo com o oficial de registro do cartório Eduardo Machado Mattar, depois de publicado, o prazo para as adequações é de até 30 dias para quem aderir ao sistema de registro de nascimento dentro dos hospitais.
Mudança
O oficial de cartório explica que, por enquanto, o provimento está sendo estudado pelo cartório e é esperada uma posição da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais. - O momento é de estudo das mudanças. Mas o
que sabemos que vai mudar é que a criança será registrada no próprio hospital que fizer o convênio com o cartório. Quando a criança e a mãe tiverem alta, já sairão com a certidão - explica.
Convênio
Para ter acesso ao sistema interligado, é preciso um convênio entre hospitais e cartórios. Um funcionário deverá ser credenciado como responsável pela captação dos dados da criança junto aos pais e repassar
as informações ao cartório através do sistema online. Conferidos e registrados todos os dados por um funcionário do cartório, as informações são reenviadas à maternidade para que a certidão seja impressa e entregue aos pais. - Terá que ser feito um sistema, porque os dados devem ser enviados para o cartório e depois eu os envio novamente ao hospital - reforça.Mattar acredita que um treinamento deverá ser feito com os funcionários dos hospitais que aderirem ao sistema, já que o cartório conta com cinco funcionários e não tem
condições de ceder mão de obra para as maternidades.
Agilidade
Com o objetivo de erradicar o Sub-Registro Civil, o registro dentro das maternidades dispensa os pais de irem ao cartório para fazer o registro da criança, hoje, feito até 15 dias após seu nascimento, conforme a lei. Mattar explica que, em Divinópolis, o índice de sub-registro é baixo e os pais assumem o compromisso de registrar os
filhos, diferente de outras regiões em Minas, como no Norte, onde muitas crianças não são registradas. - Em Minas Gerais, o índice é baixo e Divinópolis segue o exemplo - frisa. Desde 1999, quando o registro se tornou gratuito, a taxa de sub-registro vem caindo a cada ano. A meta do governo é que a média nacional fique abaixo
de 5% em 2010, já que este é o índice aceito pelas Organizações das Nações Unidas - ONU. A média nacional está hoje em 8,9%, ou seja, fora da exigida pela ONU.
Adesão
Até o momento, o Cartório de Registro Civil não foi procurado pelos hospitais da cidade que têm maternidade. Para Eduardo Mattar, seria interessante que o Hospital São João de Deus, responsável por 70% dos partos realizados aqui, se adequasse ao novo sistema. De acordo com a assessoria de comunicação do HSJD, no momento, o serviço não será oferecido e é inviável por exigir um funcionário especializado e um espaço físico adequado para receber os pais. Ainda de acordo com a assessoria do hospital, o momento é de retenção de custos devido à construção do novo hospital e a implantação geraria mais gastos.Comentar
Adicionado por Carlos José e Silva Fortes
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