Todos Contra a Pedofilia

EXISTE UMA IDADE LIMITE PARA QUE A VÍTIMA DENUNCIE SEU AGRESSOR?

embora saíbamos q sempre devemos denunciar, independente do tempo decorrido, trago mais informações diretamente d um promotor d justiça, amigo meu e amigo tb do senador Magno Malta a seguinte resposta p/ vc:

MeninaMá > Gostaria q me respondesse isto:

Casé Fortes > Respondo, com as seguintes ressalvas: 1 - As perguntas são genéricas e portanto as respostas são assim tb, sem referência a qq caso concreto.
2 - Não faço juízo de valores nas respostas, apenas relato o atual sistema de aplicação de pena (com o qual mts vezes não concordo).

MM > Se a criança/jovem até 14 anos foi vítima d assédio, estupro ou qlq crime ligado à pedofilia e Ñ DENUNCIOU seu agressor; até q idade ela pode fazer a DENUNCIA?

C.F.> A pessoa sempre pode fazer a denúncia, entretanto, poderá haver uma investigação dependendo da classificação do fato (tipo de crime), que pode estar prescrito.
Como as penas dos crimes variam, o prazo de prescrição tb varia proporcionalmente.

MM > Q provas ela/ele teria q obter decorrido um certo período?

C.F.> As provas mais importantes tb variam qt ao tipo de crime específico (estupro? assédio? favorecimento à prostituição? pornografia infantil?). O depoimento da vítima é básico, as perícias são mt importantes (e ficam prejudicadas com o passar do tempo), assim como as testemunhas.

MM > Nestes casos a DENUNCIA TEM VALOR?

C.F.> A denúncia tem sempre valor, mas deve ser feita com alguma outra prova a confirmá-la, sob pena de não surtir o efeito desejado.

MM > Seria mais DIFÍCIL, digamos assim ... o agressor receber a pena máxima do crime praticado?"

C.F.> A pena deve ser individualizada (art. 59 do CPenal), portanto depende da pessoa do apenado (antecedentes, comportamento social, etc.) e das circunstâncias do crime (gravidadade, consequências, etc.). Para se chegar a pena máxima prevista em Lei todas estes fatores devem ser negativos, o que é difícil.