Movimento SOS JRS – CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR

[Ana Deoli]

Contamos com o apoio e adesão de todos para ASSINAREM a petição, acessando o link abaixo:

https://secure.avaaz.org/po/petition/Exma_Juiza_Katy_Braun_do_Prado...

A pequena JRS, uma criança de apenas 5 anos, vem sofrendo terrivelmente desde seus 2 anos de idade, quando começou a manifestar os primeiros sinais de que estaria sendo vítima de abuso sexual intrafamiliar, tendo iniciado acompanhamento psicológico em abril de 2011, por indicação de psicólogo da Vara da Infância do TJMS.

O abuso foi confirmado e denunciado através de BO em fevereiro de 2012, após atendimento médico hospitalar, com laudo pediátrico afirmando que a pequena JRS foi vítima de atos libidinosos por manipulação genital. Posteriormente, o pediatra acrescentou, em depoimento, as formas como poderia ter ocorrido abominável ato.

Após uma longa e tortuosa batalha judicial para proteger a pequena JRS - decorrente de tráfico de influência - em abril de 2013 o judiciário de Campo Grande/MS, em ação de guarda exclusiva promovida pelo genitor contra a mãe, sem a citação da mesma (processo passível de nulidade), determinou que a criança deveria ser entregue para a família do abusador, retirando o pátrio poder da mãe diante da recusa da família materna em entregar a pequena JRS, lutando para protegê-la de seus abusadores.

Sem conseguir assistência judiciária local, a família foi buscar socorro fora do Estado, conseguindo a proteção do judiciário de Curitiba/PR, através de Medida Protetiva, posto que a criança relatou ao corpo auxiliar do Conselho Tutelar daquela capital o abuso sofrido e praticado pelo seu avô paterno.

Em 30/01/2014, diante de mandado de busca e apreensão expedido pelo mesmo juiz da Vara de Família de Campo Grande/MS, a criança foi entregue a família paterna, sendo impedida judicialmente de contato com a mãe e família materna, seu núcleo familiar desde que nasceu, em clara e grave violação dos direitos da criança.

A Medida Protetiva instaurada em Curitiba foi remetida ao judiciário de Campo Grande, por ser local de domicílio da criança, e desde então a família materna vem lutando para alcançar o objetivo de proteger a integridade física e psicológica de sua pequena JRS, sofrendo com sua ausência e diante de notícias alarmantes de que a criança vem sendo vista sozinha na companhia de seu abusador, conforme relatórios elaborados por profissionais do Conselho Tutelar de Campo Grande/MS.

Recebida a Medida Protetiva instaurada pelo juizado de Curitiba/PR a Exma. Juíza da Vara da Infância e Adolescência de Campo Grande, Katy Braun do Prado, determinou imediatamente avaliação psiquiátrica familiar, porém o Pai da menor agravou da decisão visando evitar a referida avaliação, a qual foi suspensa até decisão do mérito do recurso.

Em meio aos trâmites judicias e burocráticos, a criança foi ouvida pelo Conselho Tutelar de Campo Grande/MS, em fevereiro de 2014, e relatou novamente o abuso sofrido e demonstrou por gestos como foi praticado o ato monstruoso e doentio do qual foi vítima.

O Agravo de Instrumento foi improvido por unanimidade de voto em 05/08/2014, tendo em vista a apresentação de todos os documentos comprovando a ocorrência dos abusos sexuais e a necessidade da perícia, mas desde então o processo não teve mais nenhuma decisão judicial que promovesse a proteção da pequena JRS com a URGÊNCIA que o caso requer.

Mesmo após tantos casos de falha do judiciário na proteção de crianças submetidas aos mais aviltantes tipos de abuso e violência, divulgados cotidianamente pela mídia, a falta de ação do judiciário permanece, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente, e pior, tratando a proteção e seus direitos fundamentais sem nenhuma prioridade.

Não queremos que a nossa pequena JRS se torne mais um número estatístico da violência praticada contra crianças, que denunciam as agressões a que são submetidas e são ignoradas pelo judiciário. Por isso pedimos: AJUDEM-NOS, ASSINANDO A PETIÇÃO, PARA MOBILIZAR O JUDICIÁRIO DE CAMPO GRANDE/MS PARA QUE SE EFETIVE A PROTEÇÃO DA PEQUENA JRS, CESSE TODO O SOFRIMENTO A QUE ESTÁ SUBMETIDA E GRAVE RISCO DE NOVOS ABUSOS SEXUAIS, PRIVADA DO CONVÍVIO COM SUA MÃE E FAMÍLIA MATERNA, E POR QUEM CLAMA E CHORA CONSTANTEMENTE. SOS JUSTIÇA!