Todos Contra a Pedofilia

Advogado vê perseguição e denuncia rede de pedofilia na UFMT

Advogado Jairo sustenta em ação que alguns servidores da UFMT formaram uma quadrilha e cometem atos de improbidade na instituição. Na ação, o estudante de Filosofia acusa ainda uma rede de pedofilia no seu Departamento

O advogado Jairo da Silva Luz acusa alguns professores e funcionários da UFMT de serem membros de uma quadrilha que comete diversos crimes dentro da instituição. Estariam praticando, por exemplo, atos de improbidade administrativa e formação de quadrilha. Além disso, segundo ele, haveria até uma possível rede de pedofilia no Departamento de Filosofia. Devido às fortes denúncias, que correm no âmbito da Justiça, Jairo, que é matriculado no curso de Filosofia da UFMT, estaria sofrendo retaliações e, por isso, passou a ser investigado pela Comissão Processante Disciplinar Discente do ICHS, presidida por Vera Lúcia Bertoline. “Eles estão utilizando o processo criminal para me perseguir e desviar a atenção da população. Fiz essas denúncias como advogado e não como aluno”, frisa Jairo.

A polêmica envolvendo o setor de Filosofia da UFMT começou no final do ano passado, quando Jairo passou a cuidar do caso da ex-aluna da instituição, Osmindia da Silva Andrade que, segundo ele, foi reprovada injustamente por faltas na graduação de Filosofia.

Na época, ele e Osmindia foram à Polícia Federal denunciar a existência da suposta quadrilha formada pela chefe do Departamento, Maria Cristina Theobaldo, e os professores Roberto Barros Freire, Ari Ricardo Tank Brito, Ângelo Aparecido Zanoni Ramoes e José Jivaldo Lima.

Conforme a ação movida por eles, os servidores estariam utilizando os nomes da instituição e da coordenação do curso para obter vantagens pessoais e agindo com perseguição para prejudicar alunos – veja mais aqui. Como Jairo também está matriculado no curso, acabou sendo acionado pela instituição. Ele argumenta, entretanto, que não sabe sequer quais são as acusações que pesam contra ele. “Por isso ingressei com dois mandados de segurança, que visam regularizar esse processo administrativo. Hoje ele é cheio de irregularidades”, assegura o advogado. Os pedidos foram interpostos junto à 1ª Vara Federal do Estado.

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"Fiz essas denúncias como
advogado e não como aluno"
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Entre as falhas do processo elencadas pelo advogado no mandado de segurança, está o fato do processo administrativo não indicar quais são as infrações cometidas por ele, além de não estar numerado e rubricado. “Deste modo, eles podem, por exemplo, subtrair e colocar páginas, alterando o conteúdo da ação”, argumenta. Já no segundo mandado de segurança, ele reitera a denúncia referente a ocorrência de atos de pedofilia na instituição.

Cita a possível participação de um docente no caso e lembra o fato de um aluno do curso ter sido preso no prédio do ICHS em 12 de novembro de 2009 pela prática do crime de pedofilia. “Neste sentido, o impetrante fez requerimento de certidão para comprovar se a diretoria do ICHS determinou a instauração de processo administrativo para punir o aluno”, diz trecho do mandado. Nesta quarta e quinta aconteceram oitivas na UFMT para dar continuidade ao processo contra Jairo.

Outro lado

A presidente da comissão investigatória, Vera Lúcia, contrapõe as afirmações de Jairo. Segundo ela, o advogado é investigado por injúria e difamação por ter feito diversas acusações graves sem ter sequer uma prova. “A quem acusa cabe o ônus da prova”, pondera a professora.

Ela assegura, inclusive, que todos os procedimentos relativos à instauração do processo administrativo são bastante claros e foram tornados públicos por meio de várias portarias. “Ele não é investigado como advogado, mas sim como estudante. Tem tido todas as oportunidades para que faça a sua defesa, mas ao invés de se defender tem feito novas acusações”, ressalta Vera Lúcia. Ela argumenta ainda que durante as oitivas são requisitadas provas que comprovem os supostos atos ilícitos praticados por servidores e professores da instituição, mas que até o momento nada foi apresentado.

A professora afirma também que todas as acusações feitas por ele não têm fundamento e que não passam de manobras jurídicas para atrasar a conclusão das investigações, que devem terminar em 30 dias. Nesta quinta (13) e sexta (14), os membros da comissão que também é composta pela professora Maria Salete Ribeiro e pelo estudante Márcio Castanha, estão ouvindo 7 pessoas.