Delegação brasileira realiza visita técnica a instituições inglesas para tratar de repressão e prevenção à violência e à exploração sexual infantil.

[Roberto Dias Duarte]

Fonte: Assessoria de Comunicação SaferNet Brasil
Autor: Equipe de Comunicação
Veículo de Imprensa: SaferNet Brasil

Londres, 25/11/2009 - A delegação brasileira composta pelos Delegados de Polícia Federal Carlos Eduardo Miguel Sobral e Stenio Santos Sousa, pela Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Melo, pelos Diretores da SAFERNET Thiago Tavares e Rodrigo Nejm, reuniu-se em 25 de Novembro, no salão nobre da Casa dos Lordes, no Parlamento Britânico, em Londres, com a Ministra da Saúde do Reino Unido, Baronesa Thornton, e com o especialista em proteção à criança, John Carr, para tratar das boas práticas no combate e prevenção ao abuso sexual de crianças e adolescentes na Internet.

No encontro foram discutidas as políticas públicas adotadas no Reino Unido para o tratamento e ressocialização de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, bem como, apresentadas as ações desenvolvidas no Brasil nesta área.

Destacaram-se, dentre outras, ações brasileiras, tais como as pesquisas e oficinas em escolas para pais, alunos e educadores, a cartilha SAFERDICAS e orientações online para navegação segura na INTERNET, divulgadas em vários Estados, inclusive em cooperação com os Ministérios Públicos Estaduais e Federal. Destacou-se, também, as ações policiais de combate à pornografia infantil na Internet, dentre as quais as operações CARROSSEL, TURKO e LAIO, realizadas pela Polícia Federal nos últimos dois anos, com repercussão internacional.

Foram, ainda, relatados pela delegação diversos projetos de lei elaborados pela Comissão Parlamentar de Inquérito de combate à pedofilia, no Senado Brasileiro, dos quais o primeiro resultou na Lei em vigor 11.829/2008. Os integrantes da delegação brasileira integram comissão técnica de trabalho junto à CPI Pedofilia dede Março de 2008.

Questionado sobre o assunto, o especialista John Carr demonstrou grande entusiasmo com os resultados de estudos relacionados à recuperação de agressores sexuais infantis. Segundo Carr há vários tipos de tratamento disponíveis para acompanhamento dos condenados por esse tipo de crime. Destacou ainda que “entre 60 e 80% dos agressores sexuais condenados, que foram submetidos a tratamento psiquiátrico especializado no Reino Unido, não reincidiram na prática criminosa contra crianças”.

Foi ressaltado, nesse sentido, que o registro obrigatório de agressores sexuais, com acesso restrito às autoridades competentes, para monitoramento dos egressos do sistema penitenciário, pelo prazo de 5 anos após o cumprimento da pena, contribuiu decisivamente para tais resultados, considerado inovadores no restante do mundo. Excepcionalmente, o conhecimento de tais dados é facultado a pessoas ou instituições quem possam vir a ter contato direto com o condenado, como: piscinas públicas, escolas e outros locais públicos freqüentados por crianças.

A Ministra da Saúde do Reino Unido, presente durante as discussões, fez questão de corroborá-las, ao tempo em que congratulou as instituições brasileiras pelo avanço obtido nos últimos anos nessa importante seara, dando especial destaque ao aumento da cooperação policial entre os dois países, que possibilitou, dentre outros exemplos, a prisão de 72 suspeitos no Reino Unido, a partir das informações repassadas pelo Brasil às autoridades inglesas, no curso da operação Carrossel.

Ainda no encontro foi formulado convite à Baronesa Thornton para participar do Seminário Internacional para Segurança Online de Crianças e Adolescentes que será realizado no Brasil, no segundo semestre de 2010, em parceria com o Comitê Gestor da Internet .

Visita ao Centro de Proteção Online à Criança Explorada (CEOP), da Scotland Yard
A delegação brasileira também se reuniu com a Diretora de Inteligência do Child Exploitation and Online Protection (CEOP) Center, Ruth Allen, durante visita oficial a sede da instituição, integrante da Scotland Yard, a tradicional polícia inglesa, com sede em Londres.

O CEOP é considerado um dos principais centros de investigação, pesquisa e inteligência do mundo nessa área de proteção holística à criança, contando com aproximadamente 120 agentes, psicólogos, educadores e especialistas da indústria e da academia.

O governo britânico investe, anualmente, cerca de R$ 30 milhões para custear as ações desenvolvidas pelo CEOP, que também recebe apoio humano, material e tecnológico de grandes empresas, como Microsoft e Visa. O Reino Unido tem cerca de 50 milhões de habitantes conectados à Internet e a navegação segura de crianças e adolescentes é uma prioridade no país.

Além das ações de repressão, o CEOP também atua como referência no treinamento de educadores e na criação de campanhas nacionais para consolidar a proteção das crianças e adolescentes na Internet e fora dela. Na ocasião, abriu-se a possibilidade de cooperação para uso compartilhado de matérias educativas com as devidas adaptações necessárias à língua e à cultura.

Durante a visita oficial, considerando os resultados apresentados em nível internacional no combate à exploração e ao abuso sexual infantil na Internet, o Brasil foi convidado a ser sexto país a Integrar a Virtual Global Taskforce, uma rede internacional de cooperação que já reúne as polícias do Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Itália, bem como a Secretaria-Geral da INTERPOL, baseada na França.