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Pedofilia: Ministério Público de Goiás lança campanha ‘Criança não é Brinquedo’

Campanha quer ampliar denúncias sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil

Goiânia/Goiás – Mobilizar a sociedade para o problema, de forma a aumentar o número de notificações feitas aos órgãos competentes sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Este é o objetivo da campanha “Criança não é Brinquedo”, lançada na tarde de ontem (18) pelo Ministério Público de Goiás, dentro das ações programadas pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, a campanha vai trabalhar o slogan “Abuso sexual contra crianças e adolescentes não é brincadeira” dentro de uma vertente informativa, que procurar mostrar o que é o problema e as formas de enfrentá-lo. Assim, um dos principais materiais de apoio do projeto é uma cartilha ilustrada, que indica não apenas como detectar os sinais de abuso e de exploração sexual de crianças e adolescentes, mas também orienta sobre como prevenir a violência e como denunciar eventuais. O material de divulgação inclui ainda cartazes, banners, flyers, sacola de lixo para carros, cadernos, blocos de rascunho, canetas, jingles de rádio e VT para televisão.

Peças da campanha foram apresentadas por Wesley César, da Ascom do MP - Foto: Divulgação/MP

Conforme explicou na solenidade a coordenadora do CAO Infância, Liana Antunes Vieira Tormin, a ideia da campanha surgiu a partir das informações repassadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, dando conta de uma diminuição no número de denúncias recebidas pelo Disque 100 no ano passado. Em Goiás, por exemplo, os registros caíram de 414 em 2009 para 275 em 2010. “Sabemos, contudo, que esses crimes continuam acontecendo. E esse é um tipo de delito que precisa ser denunciado para ser combatido”, ressaltou a promotora.

Liana Antunes observou que uma das características do abuso é o fato de ele ocorrer de forma velada, em sua maioria dentro dos lares. Ela mencionou dados de um estudo do Hospital das Clínicas da USP que revelam que 88% das crianças atendidas vítimas de violência sexual foram agredidas por pessoas do círculo familiar. “Precisamos enfrentar e romper a cultura do silêncio”, ponderou. É neste sentido, reiterou a coordenadora do CAO, que a campanha pretende atuar: estimulando as pessoas a reconhecer e denunciar o problema.

Importância de engajar sociedade na questão foi pontuada por Benedito Torres - Foto: Divulgação/MP

A apresentação do material da campanha foi feita pelo chefe do Núcleo de Publicidade e Propaganda da Assessoria de Comunicação Social (Ascom) do MP, Wesley César. Ele explicou a concepção técnica do projeto, que foi desenvolvido pela equipe da assessoria em conjunto com o CAO Infância.

O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, destacou em sua fala o compromisso assumido pelo MP com a campanha, de reforçar o combate a uma prática que ele classificou como “hedionda”. “Uma criança vítima desse tipo de crime é uma vida que se perde. É futuro que não chega”, assinalou. Para conseguir êxito no enfrentamento do problema, observou Benedito Torres, é fundamental o engajamento da sociedade.

Entre os membros do MP, participaram do evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Rodolfo Pereira Lima Júnior; os coordenadores dos CAOs Criminal, Bernardo Boclin, da Educação, Simone Disconsi, e das Promotorias da Capital, Alencar José Vital; o diretor da Escola Superior do MP, Spiridon Nicofotis Anyfantis; a procuradora de Justiça Zoélia Antunes Vieira, e os promotores Alexandre Mendes Vieira, Ricardo Papa e Maurício Gebrim. Como convidados especiais, estiveram presentes representantes dos diversos órgãos públicos e entidades que integram a rede proteção à criança e ao adolescente.

Cartilha é um dos materiais de apoio da campanha Criança não é Brinquedo - Foto: Divulgação/MP

Mobilização em todo o Estado
Além de Goiânia, a mobilização do MP pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil ocorreu em pelo menos outras 13 comarcas: Anicuns, Corumbaíba, Cromínia, Goiatuba, Leopoldo de Bulhões, Mozarlândia, Orizona, Piranhas, Rialma, Rio Verde, Senador Canedo, Silvânia e Vianópolis. Nestas cidades, houve ainda uma série de atividades referentes ao dia 18 de maio: palestras, encontros, audiências públicas e até passeatas.

Uma outra atividade programada pelo MP relativa à data é o seminário “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: uma Análise Sistemática”. O evento será realizado nesta sexta-feira (20), a partir das 8 horas, no auditório do edifício-sede. Com carga horária de 10 horas-aula, o seminário é destinado a promotores de Justiça, juízes, delegados e profissionais que atuam na área da infância e juventude.

Serão abordados no evento temas técnicos e jurídicos relacionados ao enfrentamento do abuso e exploração sexual infantojuvenil. Entre os assuntos das palestras estão a inquirição humanizada da criança ou adolescente vítima de abuso sexual, o enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil nas rodovias federais, os procedimentos e cuidados éticos na avaliação psicológica, entre outros.

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