Compreende-se por Abuso Sexual de Menores o ato através do qual um adulto obriga ou persuade um (a)menor a realizar uma atividade sexual inapropriada à sua idade, compreendendo-se, por menores todos aqueles entre os 0-18 anos de idade. Este abuso pode ocorrer, também entre menores.

É um abuso de poder e, pode apresentar várias formas, entre elas estão o exibicionismo, carícias inapropriadas, violação, incesto, telefonemas obscenos, uso de crianças em fotografias pornográficas e a prostituição infantil.

O abusador pode obrigar, persuadir, surpreender, ameaçar ou chantagear psicologicamente a criança de maneira a conseguir abusar desta. O perfil do abusador é difícil de definir, no entanto são geralmente homens adultos ou jovens com graves problemas de socialização e que necessitam de valores sociais, podem ser heterossexuais, bissexuais ou homossexuais, normalmente retraídos e bastante insensíveis.

O alvo preferido dos abusadores é o sexo feminino, o abuso sexual percorre todas as classes sociais, e os abusos têm maior incidência na faixa etária dos 8-13 anos. Segundo a autora Ana Salter (2003) “… uma proporção considerável molesta crianças simplesmente porque se sentem sexualmente atraídos por esta faixa etária” e diz também que “sofrem de padrão de estímulo pervertido”.

A criança que é sexualmente abusada cria sentimentos de medo, vergonha, perda da confiança em pessoas do mesmo sexo do abusador, sentimentos de culpabilidade, baixa auto-estima, para além de mais tarde poder vir a sofrer de depressão e ansiedade, mas se o abusador for um familiar a angústia ainda é maior, no entanto existem diferenças quanto às conseqüências do abuso entre rapazes e raparigas. Segundo a Organização Mundial de Saúde se as vítimas forem rapazes, então existe uma probabilidade de se tornarem agressores, podendo repetir os mesmos comportamentos a que foram sujeitos,

“… uma grande percentagem de abusadores afirma também já terem sido vítimas.” (Salter, 2003).

Estima-se que 200 000 crianças sejam abusadas sexualmente todos os anos, e muitas das vezes o

abusador está ligado à criança, visto que é geralmente um parente próximo, sendo um incesto o contacto sexual entre uma criança e um parente consangüíneo, “O ato sexual com uma criança parece-nos profundamente repreensível e totalmente repulsivo.” (Salter, 2003).

Normalmente, o abuso constitui-se quando os pais ou substitutos não conseguem controlar os seus impulsos, o abuso pode produzir, como já referi anteriormente, mudanças de comportamento visíveis na criança e no adulto que abusa dela.

Mas a vítima de abusos sexuais poderá apresentar, também, algumas lesões físicas, muita destas lesões não são aparentes, mas para além destas pudesse manifestar uma infecção urinária, uma secreção vaginal ou uma doença de transmissão sexual.

Uma criança que foi vítima de abuso pode necessitar de hospitalização, em muitos países existe uma equipa de saúde, integrada por um assistente social, um psiquiatra e um pediatra, programa que proporciona cuidados à criança e à família. Os médicos e enfermeiras devem denunciar imediatamente os casos de abusos a menores. Encoraja-se, também, que os cidadãos apresentem denúncias sobre qualquer tipo de abuso de que tenham conhecimento ou suspeita.

Elizabeth Loftus é uma figura polêmica nos Estados Unidos, que tem dedicado a sua carreira a tentar desmascarar as mentiras das vítimas de pedofilia, no entanto diz que memória falsa “é quase inexistente, ou seja uma criança não pode inventar o que não conhece”.

O abuso seja de que tipo for é um desrespeito não só para com as crianças mas também para com a Declaração dos Direitos da Criança, já para não falar da Declaração dos Direitos do Homem. Porque se as pessoas querem ser respeitadas têm que respeitarem os outros, e o abuso é uma violação desses direitos. Temos que combater o abuso sexual de menores, a pedofilia, mas fazer campanha por vezes não chega deveríamos informar as crianças, como saber quando estão perante uma situação dessas, mas os abusadores e/ou pedófilos têm de ser punidos, e que haver penas maiores para este tipo de criminosos.

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