Podem as teorias contribuir?

Por Saymon Mamede



Em matéria de Direito, há tempos já se vem falando de um modo diferente para entender as relações conflituosas. É o que a moderna teoria do direito pretende: abordar os fatos sociais conflituosos de maneira que possam ser, efetivamente, resolvidos.

Exemplo é a chamada Teoria do Direito Alternativo, muito estudada no Brasil pelo destacado Amilton Bueno de Carvalho; é a chamada Jurisdição Constitucional, estudada por Lenio… Continuar