AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO - ADOÇÃO DE CRIANÇAS DO HAITI

Promotor de Justiça Carlos Fortes (Divinópolis-MG), Veredora Ana Paula Rossi (Osasco-SP), Promotora de Justiça Meire de Souza (Divinópolis-MG), Senador Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Cônsul do Haiti no Brasil, George Samuel Antoine

Cerca de 40 pessoas de Divinópolis participaram da audiência pública realizada ontem, no Senado, para debater a adoção de crianças do Haiti. Só que a burocracia no Brasil foi o principal ponto de discussão e o cônsul do Haiti no Brasil, George Samuel Antoine, levantou a importância de esgotar todas as chances de mantê-las no país. Os conselheiros e representantes de grupos de adoção tinham a mesma opinião sobre a prática internacional.
As discussões entre a adoção de pequenos haitianos surgiram com o terremoto que devastou o país. A tragédia foi lembrada pelo cônsul, que alertou também os cidadãos de que as crianças não foram abandonadas e por isso, antes de qualquer mudança, têm o direito de se restabelecerem na terra onde nasceram.
O protocolo foi quebrado com o pronunciamento inicial do autor da solicitação, senador Magno Malta (PR/ES) lembrando que o pedido não se tratava de ação humanitária e sim de um privilégio dos brasileiros poderem constituir uma família com adoção de crianças haitianas.
- Quem adota não faz favor, recebe favor – afirmou.

Proposta

A proposta colocada no início da audiência foi adoção a distância. Neste caso, famílias brasileiras interessadas em ajudar as adotariam sem trazê-las ao Brasil, enviando dinheiro para saúde, educação e alimentação.
- Até realizar os trâmites judiciais, as famílias arcam com a despesa e, depois de certo prazo, que não sei dizer, em acordo com a ONG (Organização Não Governamental), a criança sai do país. Essa é uma forma excelente para não expor a criança – propõe o cônsul.
Calcular quantas crianças ficaram órfãs após a tragédia é impossível, segundo Samuel, pois muitas estão espalhadas por acampamentos improvisados. O problema não é novo, mas se intensificou com o terremoto que destruiu orfanatos e casas de apoio. Mães, pais morreram e crianças ficaram perdidas, sem o apoio de parentes, algumas com ferimentos graves.

Burocratização

Mesmo relembrando, a devastação o Haiti deixou de ser o tema principal, pois foi sufocada pela burocracia do processo de adoção brasileiro e o critério falho de definição das famílias. Por isso, em certos casos, a preferência é para o exterior, com exemplos de crianças que foram levadas para a Itália mesmo tendo casais interessados no Brasil.
- Temos que nos preocupar também com a adoção das crianças brasileiras. A preferência das haitianas deve ser de parentes e todas as chances da adoção no país devem ser esgotadas. Elas não podem perder suas raízes - defendeu a senadora Rosalba Cerline.

Soluções

O promotor da Vara da Infância e Juventude da comarca de Divinópolis, Carlos Fortes, seguiu o raciocínio iniciado pelo cônsul. Ele destacou a importância de ajudar o povo do Haiti, mas sem se esquecer dos problemas da prática no Brasil, que ele dividiu em dois momentos e apresentou soluções.
Um se resolveria com o cumprimento da Constituição Federal que determina fatores relacionados às crianças como absoluta prioridade, e o segundo, a burocratização seria combatida com a capacitação de todos os profissionais envolvidos no processo.
- Dois fatores para resolver os problemas que dificultam a adoção e garantem a convivência familiar – destacou o promotor.
A fala de Fortes foi complementada pelo senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que ressaltou a importância da globalização da criança e a solidariedade em qualquer lugar do mundo. Ele criticou, ainda, a estrutura familiar.
- O problema é o fracasso no Brasil da família, sem estrutura – avaliou e exemplificou: são crianças que não conhecem o pai ou o viu apenas uma vez.

Emoção

A audiência foi finalizada com o pronunciamento da presidente do grupo de apoio à adoção “De volta pra casa”, de Divinópolis, Sandra Amaral. Ela se emocionou ao contar a história do processo de sua filha, hoje com 10 anos. No momento em que a razão foi posta de lado, uma mãe se propôs a adotar um haitiano apenas com a contribuição financeira.
Para acompanhar a reunião, 35 conselheiros deixaram Divinópolis e municípios vizinhos para abraçar a causa e fazer com que crianças se restabeleçam em seus lares ou em novas casas. Também participaram da audiência o Deputado federal Jaime Martins (PR) e o
Vereador Geraldinho da Saúde (PR).


Promotor de Justiça Carlos Fortes (Divinópolis-MG), Veredora Ana Paula Rossi (Osasco-SP), Promotora de Justiça Meire de Souza (Divinópolis-MG), Senador Magno Malta (PR/ES), Cônsul do Haiti no Brasil, George Samuel Antoine

http://www.jornalagoradivinopolis.com.br/noticias.php?id=2695

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Comentário de ORÁCULO DO DELFUS em 10 abril 2010 às 11:17
Casé, justamente o q eu disse qdo do seu primeiro post referente ao assunto neste blog.
A adoção à distância é um começo maravilhoso.
Se houvesse uma forma p/ q estes q se comprometem e vão se comprometer c/ alguma criança, tivessem a possibilidade d algum contato c/ a mesma ... aos poucos o contato entre eles poderia gerar um encontro e futuramente a adoção definitiva c/ a vinda da criança ao Brasil.
Gostaria d saber se já existe algum tramite em andamento p/ q seja feita esta adoção em forma d gerar benefícios diversos às mesmas.
Comentário de Carlos José e Silva Fortes em 10 abril 2010 às 10:25

Comentário de Carlos José e Silva Fortes em 10 abril 2010 às 10:18
Parabéns a vc, Sandra! Como uma das idealizadoras da audiência pública e pelo seu emocionante depoimento prestado naquela oportunidade. Admiro e agradeço sua força e determinação na luta em favor de todas as crianças. Bj p Stefani!
Comentário de SANDRA MARIA TEODORA AMARAL em 9 abril 2010 às 23:43
PARABÉNS Dr CARLOS FICO ORGULHOSA DE SER SUA AMIGA,UM PROMOTOR DA INFANCIA QUE É TAO COMPROMETIDOS COM AS CRIANÇAS.OBRIGADA EM NOME DE TODAS ELAS.

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