O projeto que está na Comissão de Direitos Humanos do Senado prevê a chamada castração química para pedófilos condenados pela justiça. É um tratamento a base de hormônios. Comprimidos ou injeções que reduzem muito o desejo sexual. Mas a aplicação só poderia ser feita se o criminoso concordasse e nos casos em que o médico dissesse que não existisse outra opção; em troca ele teria redução de um terço da pena. O tratamento seria indicado apenas
Contudo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é CONTRA O PROJETO “Nós estamos num estágio do direito muito mais avançado e o que mais a sociedade reclama é a efetividade da justiça, a certeza da pena. Muito mais importante do que ficarmos editando novas leis, prevendo novos tipos penais, novas modalidades de punição, é importante que tenhamos a certeza de que aquele infrator será efetivamente punido”, defende Alberto de Paula Machado, vice-presidente da OAB.
O senador Gerson Camata (PMDB/ES), autor do projeto, esclarece porém que “Depois que apresentei meu projeto, ele foi aprovado no Canadá, aprovado na República Tcheca por plebiscito, inclusive aquele que é reincidente é castração cirúrgica. Depois na província de Barcelona e em oito estados norte-americanos. Esses países que respeitam os direitos humanos, todos tem esse tipo de punição para recuperar o pedófilo”.
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