ESTATÍSTICAS RELATIVAS A PEDOFILIA – ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL

[Carlos José e Silva Fortes]

VEJA TAMBÉM ESTATÍSTICAS EM DIVINÓPOLIS/MG: http://www.divinews.com/cidade/cultura/8384-pedofilia-em-divinopoli...

Atualmente observamos através da mídia (TV, jornais, filmes, palestras, etc.) um grande aumento das notícias sobre abuso sexual, exploração sexual e pedofilia.

É primordial proteger a criança e o adolescente brasileiros do abuso sexual e da exploração sexual, crimes ligados à Pedofilia, especialmente considerando que seus direitos (da criança e do adolescente) são a prioridade absoluta do Brasil, conforme estabelecido no artigo 227 da Constituição Federal.


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (grifo nosso)


A criança que é vítima de um crime ligado à pedofilia tem evidentemente desrespeitados seus direitos à saúde (uma vez que agredida fisicamente pelo abuso sexual), à vida, à dignidade, ao respeito e à liberdade. A criança que é vítima de pedofilia tem atacada drasticamente sua auto-estima, via de regra se torna depressiva e apresenta seqüelas para toda a vida, tendo atingidos, pois, seus direitos à saúde (também mental), à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização e à cultura. Além disso, as estatísticas mostram que há enorme tendência de que o abusado na infância se torne um abusador na idade adulta.

Hoje, há quase dois anos trabalhando junto a CPI da Pedofilia, vejo que, infelizmente, todos os tipos de violência sexual (seja o abuso ou a exploração sexual, através de prostituição infantil; estupro; produção, distribuição e uso de pornografia infantil; internet grooming; incesto, etc.) grassam em nosso país e no mundo... e no Brasil ainda não temos todos os meios, ou meios realmente eficazes para realizar a devida proteção da sociedade, através de prevenção e repressão.

Observamos que em locais onde a pobreza e a falta de instrução imperam é comum vermos crianças vendidas para uso sexual de adultos depravados; mães que levam as filhas (crianças e adolescentes) à prostituição; pais que estupram filhas; agenciamento de crianças à partir dos cinco anos de idade para o prazer sexual de pedófilos criminosos; leilão de crianças e virgens em bordéis; excursões de estrangeiros que vem ao Brasil para turismo sexual...

Mas é bom que se ressalte que o abuso sexual acontece em todas as classes, credos e níveis intelectuais: há vários casos de médicos que abusavam de pacientes; líderes religiosos (Padres e Pastores) que abusavam de fiéis; Pais-de-santo que usavam de sua posição para manter relação sexual com meninos e meninas; funcionários públicos graduados que distribuiam pornografia infantil pesada, usando computadores do serviço público; conceituados pais de família que abusavam de seus filhos e filhas, sob o silêncio das mães; etc.

O Hospital Pérola Byington de São Paulo/SP (onde estive há poucos meses), que é o maior centro de atendimento de vítimas de violência sexual (não só crianças e adolescentes, mas também homens e mulheres), nos apresenta algumas estatísticas realmente estarrecedoras.


Embora tais estatísticas, sejam baseadas em atendimentos feitos no Estado de São Paulo, refletem uma situação vivida em todo o Brasil, como pudemos observar durante as diligências da CPI da Pedofilia, realizadas em vários estados:

Na cidade de Divinópolis/MG, onde exerço o cargo de Promotor de Justiça, temos as seguintes estatísticas originárias do Serviço de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes:

MAS SERÁ QUE TEM REALMENTE AUMENTADO A OCORRÊNCIA DE CASOS DESSA NATUREZA?

NA REALIDADE O QUE AUMENTOU FOI A REVELAÇÃO E O CONSEQÜENTE COMBATE AOS CRIMES LIGADOS A PEDOFILIA.


Felizmente na atualidade, especialmente nos anos de 2008 e 2009, em nosso país, os crimes ligados a pedofilia tem tido maior divulgação e repressã. No passado recente, muitas vezes costumavam a ficar abafados e eram jogados para o esquecimento.

Dois fatores concorreram para a maior “revelação”, ou “aparecimento”, na atualidade, dos casos de crimes de pedofilia:

.A maior difusão do uso da Internet, que deu aos pedófilos a falsa impressão de anonimato, permitindo uma aproximação relativamente mais fácil e segura de suas vítimas – relativamente, porque já existem os meios eficazes de investigação;

.A campanha “TODOS CONTRA A PEDOFILIA” (da CPI da Pedofilia), a campanha “PROTEJA NOSSAS CRIANÇAS” (do Governo do Estado de MG), e outras campanhas no mesmo sentido, as quais estimularam as pessoas a denunciarem os crimes cometidos.


Diante dessa realidade passamos então a trabalhar com a CPI da Pedofilia em três frentes principais: a produção legislativa (novas Leis propostas e já aprovadas, como a Lei 11.829/2008 – Lei da Pornografia Infantil), a conscientização da população (Campanha Todos Contra a Pedofilia, eventos, palestras, cartilhas, etc.) e o estudo e apuração de casos específicos (Audiências Públicas por todo o país).

A criança e o adolescente são o que há de mais importante neste mundo, depois de Deus. Essa importância é evidente e tem suas bases, não somente em convicções religiosas, morais, éticas ou sociais, mas até mesmo biologicamente é preponderante o instinto de perpetuação da espécie, que gera a necessidade premente de reprodução e proteção da prole, ou seja, dos nossos filhos: de cada criança e cada adolescente.

A Lei, como fruto da vontade do povo, no Estado Democrático de Direito – como no Brasil – não poderia estabelecer de forma diferente e por isso mesmo a Constituição Brasileira – nossa mais importante Lei – elegeu como a prioridade das prioridades o direito da criança e do adolescente.

Somente uma vez o termo “absoluta prioridade” foi utilizado na Carta Magna, e o foi no artigo 227 quando estabelece, entre os deveres e objetivos do Estado, juntamente com a sociedade e a família, assegurar a crianças e adolescentes os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade e ao respeito, dentre outros.

Considero que é preciso, com urgência, que se dê, de fato, a “absoluta prioridade” a criança e ao adolescente, conforme definido na Constituição Federal e conforme mandam a mente e o coração de toda pessoa de bem.

Garantir a observação dos direitos da infância e da adolescência é o único meio seguro e perene de garantir o progresso, a evolução e melhoria de vida para todas as pessoas. É investir no futuro.

Combater os crimes de pedofilia – que atingem diretamente todos os direitos da criança e do adolescente – é, em primeiro lugar, proteger a vítima, especialmente através do esclarecimento, da prevenção e do combate incansável ao criminoso.


Carlos José e Silva Fortes
Promotor de Justiça - Ministério Público de Minas Gerais
Curador da Infância e da Juventude - Divinópolis/MG
CPI da Pedofilia - Senado Federal
[e-mail]

[Alaíde Almeida]

Caríssimo,

Estou feliz em saber que tenho feito algo maravilhoso de ser visto. Inicia amanhã dia (15.07.2011)uma longa jornada "Que o SENHOR DOS EXÉRCITOS seja o meu comandante e eu uma fiel guerreira até o fim"

Início da I CONFERENCIA INTERMUNICIPAL   todoscontraapedofilia DOS 18 MUNICÍPIOS DA BAHIA .

Abertura

Palestra na escola : MOISÉS RIBEIRO GAMA

PALESTRANTE: DR. RODRIGO REIS E ALAIDE ALMEIDA

ACOMPANHANTE: JÁNISON ( Conselheiro do Conselho Tutelar da Infância e juventude)

At,

Alaíde Almeida

Protetora da Infância

[MARIO GIL GUIMARAES]

PARABÉNS PELO BELO TRABALHO. ENTENDO MUITO BEM A EXTENUANTE E DIFICULTOSA LUTA, PORÉM RECOMPENSADORA, DE COMBATE A PEDOFILIA, POIS SOU O COORDENADOR DE UM PROJETO AQUI NO DISTRITO FEDERAL DENOMINADO TODOS CONTRA A PEDOFILIA NO DF, QUE É REALIZADO ATRAVÉS DE PALESTRAS ORIENTATIVAS, PRINCIPALMENTE, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, MAS TAMBÉM EM CRECHES, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS, INSTITUIÇÕES, IGREJAS, ETC. ENFIM, TODO E QUALQUER LUGAR ONDE POSSAMOS LEVAR A LUTA DE COMBATE A PEDOFILIA E A QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A CIRANÇA E O ADOLESCENTE.
CONVIDO-O A VISITAR O NOSSO BLOG:www.todoscontraapedofilia.blogspot.com.
PARABÉNS!
MÁRIO GIL

[Marina Machado Sousa]

É uma pena q a grande maioria não veja esse aumento da estatística, como resultado de uma campanha incessante, q visa o "extermínio" dessa realidade cruel..mas ao mesmo tempo, busca q denúncias sejam feitas...q as pessoas não se omitam!! Pois é dessa forma q poderemos pensar q essa rede de "destruição" seja vencida!!
Ainda bem q existem pessoas como vc, q lutam por justiça...
Q Deus te abençoe sempre! =)