Projeto cria fundo de apoio a políticas públicas de “Combate à pedofilia ”

[Todos Contra a Pedofilia MT]

Numa iniciativa inovadora e inédita nas câmaras municipais do Brasil, o vereador Antonio José de Oliveira, o Toninho do Gloria, líder do PV, traz à sociedade várzea-grandense, projeto de lei que cria Fundo Municipal de apoio as Políticas Públicas de Combate a Pedofilia.

A principal finalidade do fundo é obter recursos para financiar programas e projetos de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes o projeto visa garantir condições financeiras para combater a mãe de todos os crimes que a pedofilia, destacou Toninho do Gloria.

Vereador Toninho do Gloria destacou ainda que no projeto o poder executivo deverá criar um Observatório da Infância e Adolescência.

Para fiscalizar as ações do Executivo para proteção da criança, avaliar a qualidade das políticas publica de garantia dos direitos infanto-juvenis, gerar informações sobre a temática, criar indicadores sociais da criança e do adolescente Varzeagrandense e municiar o Legislativo, qualificando as leis propostas pelo parlamento de Várzea Grande.

As receitas do Fundo Municipal de apoio as Políticas Públicas de Combate a Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes. Poderão ser constituídas de arrecadações de multas, inclusive, juros e mora quando houver, ou geradas, em bares, restaurantes, lanchonetes e similares, além de contribuições e doações do poder público ou do setor privado.

Para gerir o fundo, a lei prevê um conselho diretor composto por,um representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;um representante do Ministério Público (Vara da Infância e da Juventude);um representante das ONG'S Governamentais e,um representante da ONG não Governamentais;um representante da Delegacia da Criança e do Adolescente;um representante do Conselho Municipal da Assistência Social;um representante da Secretaria Municipal da Saúde.

Dessa forma é imprescindível a criação de um fundo específico que capte e canalize recursos para apoiar exclusivamente a políticas públicas de “Combate à pedofilia em Várzea Grande,” destacou Toninho do Gloria.

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