TROPA DE ELITE CONTRA A CORRUPÇÃO - CRIME - PUNIR OU RECUPERAR?

[Carlos José e Silva Fortes]

TROPA DE ELITE CONTRA A CORRUPÇÃO - CRIME - PUNIR OU RECUPERAR?

Publicada no Juris Síntese nº 71 - MAI/JUN de 2008)
Carlos José e Silva Fortes
Promotor de Justiça.

Onde há sociedade existem regras e, onde existem regras, existe a infração a elas.

Através do Direito Penal são aplicadas penas às pessoas que infringem as regras existentes para a proteção dos direitos mais básicos do ser humano, a começar pelo direito à vida (art. 121 do CPB).

Aplicada a pena, a execução desta é regida pela Lei nº 7.210/1984, conhecida como Lei de Execução Penal (LEP).

Conforme tal Lei, o objetivo da pena é a ressocialização do condenado, para que este possa voltar a conviver na sociedade como elemento útil.

Vem a pergunta: recuperar ou punir? Essa pergunta gera outra: Qual a utilidade da punição?

É certo que o Direito não é vingança (embora até possa ter sido em seus primórdios), portanto afastemos os motivos de ordem sentimental. A punição somente tem sentido quando é útil à sociedade. E pode ser, quando é educativa, prevenindo o crime e ajudando a recuperar o criminoso. Mas não se pode esquecer, jamais, a proteção da sociedade.

Os tão decantados Direitos Humanos devem ser encarados como inseparáveis da pessoa do condenado, mas antes da vítima de crimes também. Dito isso, entendo que ser punido é inerente a ser educado e, portanto, a ser recuperado.

Punição e recuperação andam de mãos dadas e,somente juntas podem ser úteis à sociedade.

Ser punido é direito do sentenciado, para que possa pagar por seu erro reconhecido através do devido processo legal e, assim, reconquistar sua dignidade de cidadão.

Punição, dentro da Lei, é um ato de recuperação, de prevenção e proteção da sociedade contra o crime. Não punir, portanto, é não recuperar. É deixar que o ser humano chafurde na lama do vício, uma vez que não lhe é mostrado (na pele) o seu erro. É como o pai que não dá educação ao filho e depois vê o menino mimado se tornar um criminoso.

Assim sendo, entendo que é preciso recuperar o homem, sim, e, para isso, puni-lo. A bem da sociedade e dele próprio.

Cabe, nesse momento, uma breve crítica: é fato que a criminalidade cresce de modo assustador, e, infelizmente, a legislação penal e processual penal segue trajetória de constante abrandamento, desmoralizando a figura da autoridade e todo o Poder Público.

O sucesso de um filme como "Tropa de Elite" mostra que a sociedade anseia por ações mais efetivas contra o crime, contra as organizações criminosas (por vezes instaladas dentro do sistema carcerário), e, especialmente, contra o tráfico de drogas, verdadeiro câncer a corroer nossa sociedade por dentro.

É evidente que não se aceita a tortura e a truculência. Estamos em um Estado Democrático de Direito. Mas até quando? Até quando o Direito vai prevalecer e até quando estaremos livres da verdadeira situação de anomia, para alguns já vigente nos morros do Rio de Janeiro?

Não se pode admitir como certo que pessoas usem droga à custa do sangue de crianças recrutadas para o tráfico.

Não se pode aceitar que quadrilhas comandem, de dentro de prisões, operações que resgatam detentos, organizem motins e matem autoridades. Não se pode admitir que o crime dite a regra. Aí sim, teremos a anomia (ou seja, o enfraquecimento das normas sociais de um povo ou grupo social; a desorganização que enfraquece a integração dos indivíduos, deixando-os sem saber como agir, ficando sem uma regulamentação).

Entendo que não é com a medida hipócrita de abrandamento do sistema penal que tais problemas serão resolvidos. E é evidente que o país carece de investimentos sociais em geral, especialmente em educação. Assim como carece de saneamento moral dos governantes - em todos os níveis.

A corrupção é a mãe de todos os crimes. Historicamente, nosso país padece deste mal - desperdício, desvio e corrupção na administração pública - e, por isso, nosso povo vem sendo muito prejudicado.

O administrador que desvia (em qualquer sentido) o patrimônio público é o pior dos criminosos, uma vez que subtrai de muitas pessoas ao mesmo tempo, sem que tais pessoas, muitas vezes, sequer saibam que estão sendo prejudicadas.

Os valores públicos, obviamente, devem ser empregados em favor do povo. Devem resultar em melhoria da educação, da saúde, do transporte, das vias públicas, em geração de empregos etc.

Quando o patrimônio público é desviado de seu objetivo e passa a fazer parte do patrimônio particular do administrador corrupto, um número inimaginável de pessoas é prejudicado nas suas necessidades fundamentais e nos seus direitos legais. Muitos e muitos, na falta de observação de seus direitos mais básicos, são privados de uma educação adequada, de um mínimo de assistência médico-hospitalar, não têm emprego, vivem em miséria e em condições subumanas. Infelizmente, é o que se observa hoje em nosso País.

O dinheiro que deveria financiar a melhoria das condições de vida do nosso povo, que vive em situação deplorável em sua maioria, é revertido em prol de uma minoria criminosa que, descaradamente, solapa os cofres públicos, revertendo o erário em bens particulares ou em verdadeiras farras de propaganda pessoal. Enquanto isso, homens, mulheres e crianças sem educação e emprego se transformam em marginais e/ou miseráveis, morrem sem assistência médica ou vivem em condições precárias - tudo isso, muitas vezes, sem saber quem os roubou e causou tamanha desgraça.

O desvio do dinheiro público é o crime mais covarde e danoso de que se tem notícia, ao lado dos crimes ligados à pedofilia. É o assassinato lento e em massa. É o roubo praticado contra as multidões. É o alimento da ignorância. É pior que se tomar um bem, é evitar que se venha a tê-lo. É matar o ovo no ninho. É a essência da maldade.

Precisamos, mesmo, é de punição para os corruptos. Precisamos mesmo é de uma Tropa de Elite contra a corrupção.

[Tereza Lada]

Fico pensando... Como podem os corruptos conseguir dormir enquanto milhares de pessoas sofrem e muitos morrem por falta de vagas no CTI, por exemplo? Como podem dormir ao terem consciência de que contribuíram ou foram os culpados, direta ou indiretamente pelo sofrimento de tanta gente? Como pode o corrupto se preocupar só "com seu umbigo" sem pensar nem um pouquinho no seu próximo?

Como podem os corruptos andar soltos por aí?

Como podem estar vivendo normalmente, e, diante de flagrante verossimilhança da alegação da prática da corrupção, ainda serem aceitos por nós na comunidade? 

Precisamos mostrar nossa indignação, no dia a dia, quando nos deparamos com pessoas corruptas: devemos nos afastar dela como se tivessem uma doença contagiosa e fatal... Devemos mostrar nosso repúdio... Se elas não têm "desconfiômetro", nós devemos ter! Não podemos aceitar como se fosse comum, “normal”, esta atual inversão de valores que estamos presenciando no nosso atual “Estado Democrático de Direito”.

Não é porque a pessoa tem grana, tem muito dinheiro, que ela presta, que ela é digna de viver entre nós... Principalmente se o dinheiro que ela tem não é dela!

Já que não se pode esperar dos corruptos um mínimo de sensibilidade, de consciência, para não falar de honestidade, então, precisamos sim, de leis com penas mais “duras”, "pesadas", que, além de punir exemplarmente, desestimulem a prática da corrupção, passiva ou ativa...

Precisamos sim, Dr. Casé, de uma TROPA DE ELITE CONTRA A CORRUPÇÃO para "quebrar" o atual sistema de inversão de valores onde qualquer um que tem dinheiro é considerado bom, é aceito nas altas rodas da sociedade, é bem-vindo nos lugares e pior, nem sempre é punido pela Lei... Temos que nos unir para combater esse mal que, como bem escreveu, "é o assassinato lento e em massa" de nosso povo. 

Cabe a cada um de nós, cidadãos, mostrar nossa indignação e fazer a nossa parte, ainda que seja mínima, como se recusar a sentar num restaurante ao lado de um corrupto, ou mostrar para ele nosso olhar de desprezo e indignação, de fazê-lo sentir que não é bem-vindo, que não é “gente boa”, que não é aceito por nós.

Precisamos cobrar mais, ter atitude, pedir, exigir mudança do atual sistema, pois o nosso comportamento é fundamental para que o Poder Público faça a sua parte, adequando nossa legislação aos novos interesses da sociedade que urgentemente precisa resgatar os valores essenciais do ser, pois a pessoa vale pelo que ela é, não pelo que tem.

Se todos nós nos unirmos em prol de um ideal, sem dúvida, sairemos vencedores.

[Tereza Lada]

Fico pensando... Como podem os corruptos conseguir dormir enquanto milhares de pessoas sofrem e muitos morrem por falta de vagas no CTI, por exemplo? Como podem dormir ao terem consciência de que contribuíram ou foram os culpados, direta ou indiretamente pelo sofrimento de tanta gente? Como pode o corrupto se preocupar só "com seu umbigo" sem pensar nem um pouquinho no seu próximo?

Como podem os corruptos andar soltos por aí?

Como podem estar vivendo normalmente, e, diante de flagrante verossimilhança da alegação da prática da corrupção, ainda serem aceitos por nós na comunidade? 

Precisamos mostrar nossa indignação, no dia a dia, quando nos deparamos com pessoas corruptas: devemos nos afastar dela como se tivessem uma doença contagiosa e fatal... Devemos mostrar nosso repúdio... Se elas não têm "desconfiômetro", nós devemos ter! Não podemos aceitar como se fosse comum, “normal”, esta atual inversão de valores que estamos presenciando no nosso atual “Estado Democrático de Direito”.

Não é porque a pessoa tem grana, tem muito dinheiro, que ela presta, que ela é digna de viver entre nós... Principalmente se o dinheiro que ela tem não é dela!

Já que não se pode esperar dos corruptos um mínimo de sensibilidade, de consciência, para não falar de honestidade, então, precisamos sim, de leis com penas mais “duras”, "pesadas", que, além de punir exemplarmente, desestimulem a prática da corrupção, passiva ou ativa...

Precisamos sim, Dr. Casé, de uma TROPA DE ELITE CONTRA A CORRUPÇÃO para "quebrar" o atual sistema de inversão de valores onde qualquer um que tem dinheiro é considerado bom, é aceito nas altas rodas da sociedade, é bem-vindo nos lugares e pior, nem sempre é punido pela Lei... Temos que nos unir para combater esse mal que, como bem escreveu, "é o assassinato lento e em massa" de nosso povo. 

Cabe a cada um de nós, cidadãos, mostrar nossa indignação e fazer a nossa parte, ainda que seja mínima, como se recusar a sentar num restaurante ao lado de um corrupto, ou mostrar para ele nosso olhar de desprezo e indignação, de fazê-lo sentir que não é bem-vindo, que não é “gente boa”, que não é aceito por nós.

Precisamos cobrar mais, ter atitude, pedir, exigir mudança do atual sistema, pois o nosso comportamento é fundamental para que o Poder Público faça a sua parte, adequando nossa legislação aos novos interesses da sociedade que urgentemente precisa resgatar os valores essenciais do ser, pois a pessoa vale pelo que ela é, não pelo que tem.

Se todos nós nos unirmos em prol de um ideal, sem dúvida, sairemos vencedores.