VIOLÊNCIA SEXUAL NA INFÂNCIA - INFORSIDE - Drª Lanna Azevedo

[RMP - Comarca de Itapecerica]

Fonte: Sociedade Brasileira de Pediatria / Jornal de Pediatria

Define-se abuso ou violência sexual na infância e adolescência como a situação em que a criança, ou o adolescente, são usados para satisfação sexual de um adulto ou adolescente mais velho, (responsável por ela ou que possua algum vínculo familiar ou de relacionamento, atual ou anterior).

O abuso sexual infantil é considerado, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como um dos maiores problemas de saúde pública. Estudos realizados em diferentes partes do mundo sugerem que 7-36% das meninas e 3-29% dos meninos sofreram abuso sexual.

A pedofilia constitui uma psicopatologia, perversão sexual de natureza compulsiva e obsessiva, na qual adultos ou adolescentes, de ambos os sexos, mas geralmente do masculino, apresentam atração sexual dirigida a crianças e adolescentes pré-púberes. O simples desejo sexual em relação a crianças já caracteriza o distúrbio, não sendo necessárias relações sexuais para que ele ocorra.

Os pedófilos são indivíduos aparentemente normais, acima de suspeita aos olhos da sociedade, pertencem a todas as camadas sociais, trabalhando discretamente. Muitas vezes estão inseridos no mundo infantil de forma natural, seja através de cargos ou funções, seja por parentesco, outras vezes, a aproximação ocorre por meio da internet, forma esta, particularmente importante na atualidade. Freqüentemente agem de forma sedutora para conquistar a confiança da criança podendo, entretanto, tornarem-se violentos e até matar suas vítimas; aproveitam-se do imaginário lúdico próprio da idade, para delas se aproximarem, como oferecendo brinquedos, guloseimas, convidando para brincar de esconde-esconde, de médico, de dança, de música, com o propósito de tocá-las de forma íntima e erotizada.

Muitos são homens casados, de personalidade tímida, impotentes e incapazes de obter satisfação sexual com adultos. Atuam de diversas formas, como manipulação genital da criança, masturbação, sexo oral, sexo vaginal, sexo anal, exposição da criança para fotos, vídeos e filmes pornográficos.

Não existe na legislação brasileira um crime denominado “pedofilia”, entretanto, as conseqüências deste tipo de comportamento constituem crime (atentado violento ao pudor, pornografia infantil, estupro, violência presumida). O pedófilo eventualmente preso deve ser monitorado continuamente após a sua libertação, pois pelo caráter compulsivo e obsessivo do distúrbio que apresentam, tendem a continuar sua atuação por toda a vida.

Pais, professores e cuidadores de um modo geral devem estar atentos a indícios de que uma criança ou adolescente possa estar sofrendo alguma forma de abuso, aqui entendido como qualquer forma de maltrato físico, emocional ou sexual - como o aparecimento de:

·
Agressividade excessiva;

· Compulsões, fobias e crises "histéricas".

·
Distúrbios de fala e de sono;

· Baixa auto-estima ;

·
Faltas à escola;

· Comportamento destrutivo;

·
Dificuldade em permanecer sozinho em companhia de algumas pessoas;

· Mudanças súbitas de comportamento;

·
Utilização de termos pouco usuais ou novos nomes para partes do corpo.

· Queda abrupta de rendimento escolar;

·
Passam a urinar na cama e eliminação de fezes involuntariamente.