Leia sobre a LEI 11.829 DE 25 DE OUTUBRO DE 2008 – “LEI DA PORNOGRAFIA INFANTIL”
http://todoscontraapedofilia.ning.com/profiles/blogs/lei-11829-de-25-de-outubro-de
Os artigos 240 e 241 do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, já haviam sido…
ContinuarAdicionado por Carlos José e Silva Fortes em 11 janeiro 2013 às 20:55 — 2 Comentários
CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009 modificou profundamente o Código Penal, visando combate de crimes ligados a Pedofilia e outros crimes sexuais:
Ressalto alguns pontos:
1. Mudou o nome dos títulos dos crimes de natureza sexual para “CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL” em vez de “crimes contra os costumes”;
2. Tipificou o estupro de vulnerável, como sendo qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas…
Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 7 agosto 2012 às 20:30 — 3 Comentários
EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER DESTACO ALGUMAS PARTES DO ÚLTIMO DISCURSO DESSA GRANDE MULHER, MENSAGEIRA DA PAZ E GUERREIRA EM FAVOR DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS:
"Agradeço o honroso convite que me foi feito. Quero manifestar minha grande alegria por estar aqui com todos vocês em Porto Príncipe, no Haiti, para participar da assembleia de religiosos.
Como irmã de dois franciscanos e de três irmãs da Congregação das Irmãs Escolares…
Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 8 março 2012 às 18:05 — 2 Comentários
Os artigos 240 e 241 do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, já haviam sido modificados em 2003, pela Lei 10.764 de 12/11/2003 (CPI da Prostituição Infantil), e estabeleciam como crimes, basicamente, a produção e distribuição de pornografia infantil.
Entretanto, no dia 25 de novembro de 2008, durante a abertura do “III CONGRESSO MUNDIAL DE ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, realizado no Rio de Janeiro, o…
Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 1 novembro 2011 às 19:30 — Sem comentários
Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 4 fevereiro 2011 às 10:00 — Sem comentários
Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 25 janeiro 2011 às 12:00 — 3 Comentários
Adicionado por ORÁCULO DO DELFUS em 1 fevereiro 2010 às 23:23 — Sem comentários
Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 29 janeiro 2010 às 6:20 — 1 Comentário
Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 29 janeiro 2010 às 6:00 — 1 Comentário
Adicionado por RMP - Comarca de Itapecerica em 26 janeiro 2010 às 18:00 — Sem comentários
Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 19 janeiro 2010 às 20:30 — 2 Comentários
Adicionado por RMP - Comarca de Itapecerica em 18 janeiro 2010 às 9:30 — Sem comentários
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