agosto 2013 Posts no Blog (10)

PORNOGRAFIA INFANTIL É CRIME

Enviar e aramzenar fotos de crianças ou adolescentes em cenas de sexo explícito é crime.



O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece pena de reclusão, de 3 a 6 anos, e multa, a quem “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por…

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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 23 agosto 2013 às 13:38 — Sem comentários

PARANÁ - Governador sanciona Lei 17637 de 2013 , que institui a "Semana de Combate à Pedofilia"

Governador sanciona lei Nº 17637 de 2013 , que institui a Semana de Combate à Pedofilia



O governador Beto Richa sancionou nesta terça-feira (13) a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná que institui a Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia, que será realizada…

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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 14 agosto 2013 às 10:55 — 5 Comentários

Audiência Pública - ALEMG - Proteção de crianças e adolescentes

Proteção de crianças e adolescentes preocupa parlamentares.

Autoridades afirmam que falta de estrutura dificulta o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Representantes de diferentes instituições apontaram a falta de estrutura de trabalho como uma das…

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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 7 agosto 2013 às 22:30 — Sem comentários

Jornal Futura | Série Especial sobre Abuso Sexual

Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 5 agosto 2013 às 15:36 — Sem comentários

Lei garante assistência a vítimas de violência sexual pelo SUS - LEI Nº- 12.845, de 1º de agosto de 2013

Dilma sanciona lei que garante assistência a vítimas de violência sexual pelo SUS

Valor Online

A presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente nesta quinta-feira lei que obriga hospitais da rede pública de saúde a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual, informou o Palácio do Planalto. O…

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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 2 agosto 2013 às 16:00 — Sem comentários

RECADASTRAMENTO ELEITORAL - IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA

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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 1 agosto 2013 às 11:22 — Sem comentários

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