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47ª SEMAJUR - SEMANA JURÍDICA - FACULADE PITÁGORAS - DIVINÓPOLIS-MG

Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 15 setembro 2013 às 14:52 — Sem comentários

DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Parabéns a todos os Procuradores e Promotores de Justiça!





A data foi promulgada por meio da Lei n.º 616/50, primeira Lei Orgânica da Instituição, que definiu um estatuto básico e uniforme, com princípios e atribuições claros.



Neste ano, o dia 11 de setembro marca também o início da Sema na do MP…
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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 11 setembro 2013 às 12:19 — 1 Comentário

Jornada Esportiva Estadual - AABB - Todos contra a pedofilia

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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 7 setembro 2013 às 13:00 — Sem comentários

PORNOGRAFIA INFANTIL É CRIME

Enviar e aramzenar fotos de crianças ou adolescentes em cenas de sexo explícito é crime.



O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece pena de reclusão, de 3 a 6 anos, e multa, a quem “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer…

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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 23 agosto 2013 às 13:38 — Sem comentários

PARANÁ - Governador sanciona Lei 17637 de 2013 , que institui a "Semana de Combate à Pedofilia"

Governador sanciona lei Nº 17637 de 2013 , que institui a Semana de Combate à Pedofilia



O governador Beto Richa sancionou nesta terça-feira (13) a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná que institui a Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia, que será realizada…

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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 14 agosto 2013 às 10:55 — 5 Comentários

TV Justiça - Programa "Justiça em Questão" - Crimes Sexuais

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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 11 agosto 2013 às 11:30 — Sem comentários

RECADASTRAMENTO ELEITORAL - IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA

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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 1 agosto 2013 às 11:22 — Sem comentários

Palestra "TODOS CONTRA A PEDOFILIA" - Nova Serrana-MG - 27 de julho

Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 27 julho 2013 às 20:09 — Sem comentários

Denúncias de abusos contra crianças podem ser feitas por meio de aplicativo móvel

Rio de Janeiro- Quem estiver nas seis cidades-sede da Copa das Confederações poderá usar a partir de hoje (12) aplicativo de celular para denunciar abusos contra crianças e adolescentes, anunciou hoje a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao lançar o Proteja Brasil. Com a ferramenta, os usuários poderão obter informações sobre…

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Adicionado por Carlos José e Silva Fortes em 28 junho 2013 às 9:39 — 1 Comentário

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